{"id":51524,"date":"2024-11-13T08:05:32","date_gmt":"2024-11-13T08:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/dgshape.com\/?page_id=51524"},"modified":"2025-09-05T11:50:49","modified_gmt":"2025-09-05T11:50:49","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dgshape.com\/pt-br\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos comuns de uso do DGSHAPE CLOUD<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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N\u00f3s, a DGSHAPE Corporation, fornecemos aos usu\u00e1rios de nossos produtos v\u00e1rios tipos de servi\u00e7os on-line por meio de uma Conta DGSHAPE.
Estes Termos Comuns de Uso do DGSHAPE CLOUD (doravante denominados “Termos de Uso”) ser\u00e3o aplicados quando voc\u00ea utilizar os diversos tipos de servi\u00e7os online.
Ao utilizar sua Conta DGSHAPE, voc\u00ea dever\u00e1 concordar com estes Termos de Uso.
Ao criar sua Conta DGSHAPE, ser\u00e1 considerado que voc\u00ea aceitou todos os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nestes Termos de Uso.<\/p>

Artigo 1 (Defini\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/h3>
  1. “Licenciante” significa a DGSHAPE Corporation.<\/li>
  2. “Afiliadas” significar\u00e1 a empresa matriz da Licenciadora, Roland DG Corporation, qualquer corpora\u00e7\u00e3o controlada pela Licenciadora, ou qualquer corpora\u00e7\u00e3o e entidade sob controle comum com a Licenciadora.
    “Controle” significa a posse, direta ou indireta, da maioria dos direitos de voto de tal corpora\u00e7\u00e3o ou entidade.<\/li>
  3. “Conta” significa “Conta DGSHAPE”, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o pelo qual a Licenciadora identifica voc\u00ea de forma exclusiva.<\/li>
  4. “Servi\u00e7os” significa todo e qualquer servi\u00e7o online que a Licenciadora fornece a voc\u00ea atrav\u00e9s de uma Conta, que \u00e9 comercialmente chamada de servi\u00e7os DGSHAPE CLOUD.
    Para obter a descri\u00e7\u00e3o detalhada e as fun\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os, consulte a vers\u00e3o mais recente de nossos sites relacionados aos Servi\u00e7os.<\/li>
  5. “Contrato” significa o contrato de servi\u00e7o da Conta sujeito a estes Termos de Uso.<\/li>
  6. “Servi\u00e7os de assinatura paga” significa os servi\u00e7os de assinatura que voc\u00ea pode usar mediante o pagamento de uma taxa entre os Servi\u00e7os.<\/li>
  7. “Informa\u00e7\u00f5es de Registro” significam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para voc\u00ea se registrar na cria\u00e7\u00e3o de uma Conta.
    As Informa\u00e7\u00f5es de Registro incluem um endere\u00e7o de e-mail, nome de exibi\u00e7\u00e3o ou nome do pa\u00eds, etc.<\/li>
  8. “Informa\u00e7\u00f5es pessoais” significam informa\u00e7\u00f5es pessoais conforme definido na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais do Jap\u00e3o e em quaisquer outras leis e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li>
  9. “Seus Dados” significam quaisquer informa\u00e7\u00f5es, dados e materiais fornecidos por voc\u00ea nos termos do Contrato e quaisquer dados ou informa\u00e7\u00f5es inseridos, criados, enviados ou carregados por voc\u00ea durante o uso dos Servi\u00e7os.
    Seus Dados incluem Informa\u00e7\u00f5es de Registro, relat\u00f3rios de bugs, sugest\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, resultados de question\u00e1rios e outros feedbacks e estat\u00edsticas de servi\u00e7os (incluindo, entre outros, dados estat\u00edsticos como seu status de uso dos Servi\u00e7os e a frequ\u00eancia de uso de telas e itens).<\/li>
  10. “Parceiro de Neg\u00f3cios” significa o provedor de servi\u00e7os terceirizado em alian\u00e7a com a Licenciadora e\/ou Afiliadas para fornecer os Servi\u00e7os.<\/li><\/ol>

    Artigo 2 (Aplica\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso)<\/strong><\/h3>
    1. Estes Termos de Uso ser\u00e3o aplic\u00e1veis quando voc\u00ea usar sua Conta e os Servi\u00e7os.<\/li>
    2. O Licenciador poder\u00e1 definir os termos adicionais de servi\u00e7os (doravante, os “Termos de Servi\u00e7os”) para cada um dos Servi\u00e7os.
      Os Termos de Servi\u00e7os, al\u00e9m destes Termos de Uso, ser\u00e3o aplic\u00e1veis ao uso dos respectivos Servi\u00e7os.
      Os Termos de Servi\u00e7os ser\u00e3o considerados parte integrante destes Termos de Uso, independentemente de seus nomes\/t\u00edtulos.
      Quando houver discrep\u00e2ncia entre estes Termos de Uso e os Termos de Servi\u00e7os, os Termos de Servi\u00e7os ter\u00e3o preced\u00eancia.<\/li><\/ol>

      Artigo 3 (Registro)<\/strong><\/h3>
      1. Ao criar uma Conta, voc\u00ea dever\u00e1 registrar as Informa\u00e7\u00f5es de Registro e preencher um autocertificado atrav\u00e9s de seu endere\u00e7o de e-mail registrado.
        Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o dos procedimentos de registro, o Licenciador emitir\u00e1 uma Conta para voc\u00ea.<\/li>
      2. Voc\u00ea pode registrar as informa\u00e7\u00f5es da sua organiza\u00e7\u00e3o quando ela usar os Servi\u00e7os.<\/li>
      3. Voc\u00ea mesmo definir\u00e1 a senha necess\u00e1ria para a certifica\u00e7\u00e3o da sua Conta.<\/li>
      4. Voc\u00ea dever\u00e1 manter e conservar sua Conta e senha usando um gerenciamento rigoroso e sob sua pr\u00f3pria responsabilidade.<\/li><\/ol>

        Artigo 4 (Altera\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de registro)<\/strong><\/h3>
        1. Voc\u00ea precisa alterar, modificar ou adicionar Informa\u00e7\u00f5es de Registro da maneira especificada pelo Licenciador imediatamente ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou adi\u00e7\u00e3o ser necess\u00e1ria.<\/li>
        2. Voc\u00ea pode excluir sua Conta preenchendo o requerimento da maneira especificada pela Licenciadora.<\/li>
        3. Sua conta e senha ser\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 o dia em que sua conta for exclu\u00edda por sua solicita\u00e7\u00e3o ou devido \u00e0 descontinuidade dos Servi\u00e7os.<\/li><\/ol>

          Artigo 5 (Servi\u00e7os)<\/strong><\/h3>
          1. As condi\u00e7\u00f5es e o ambiente para o uso dos Servi\u00e7os podem ser diferentes dependendo dos Servi\u00e7os.
            Voc\u00ea dever\u00e1, \u00e0s suas custas e responsabilidades, adquirir os produtos da Licenciadora, terminais de computador, c\u00e2mera web, software CAM, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, etc. (que atendam \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es de ambiente de servi\u00e7o especificadas pela Licenciadora).<\/li>
          2. Voc\u00ea pode usar os Servi\u00e7os (excluindo os Servi\u00e7os de Assinatura Paga) gratuitamente ao criar sua Conta.<\/li>
          3. Qualquer uso dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a autentica\u00e7\u00e3o da sua conta e senha poder\u00e1 ser considerado como usado por voc\u00ea.<\/li><\/ol>

            Artigo 6 (Servi\u00e7os de assinatura pagos)<\/strong><\/h3>
            1. Voc\u00ea pode adquirir Servi\u00e7os de Assinatura Paga da FastSpring.
              O Licenciador n\u00e3o \u00e9 parte de nenhuma transa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assinatura Paga entre a FastSpring e voc\u00ea, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por tais transa\u00e7\u00f5es, incluindo reembolsos.
              O Contrato se aplicar\u00e1 ao uso que voc\u00ea fizer dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga, mas suas compras estar\u00e3o sujeitas aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda da FastSpring\u00ae para Compradores.
              \u00c9 de sua responsabilidade revisar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda do FastSpring\u00ae para Compradores (incluindo a pol\u00edtica de reembolso) antes de adquirir os Servi\u00e7os de Assinatura Paga. O per\u00edodo de teste (se houver) e o per\u00edodo de assinatura dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga est\u00e3o descritos na p\u00e1gina de compra da FastSpring.<\/li>
            2. O direito de usar os Servi\u00e7os de Assinatura Paga \u00e9 concedido \u00e0 sua Conta com a qual voc\u00ea compra os Servi\u00e7os de Assinatura Paga.
              N\u00e3o ser\u00e1 permitido o compartilhamento nem a transfer\u00eancia de Servi\u00e7os de Assinatura Paga entre Contas diferentes.<\/li>
            3. Voc\u00ea poder\u00e1 come\u00e7ar a usar os Servi\u00e7os de Assinatura Paga dentro de um per\u00edodo razo\u00e1vel ap\u00f3s o pagamento antecipado das taxas dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga.
              Quando os Servi\u00e7os de Assinatura Paga estiverem dispon\u00edveis, enviaremos um e-mail ao seu endere\u00e7o de e-mail registrado para notific\u00e1-lo.<\/li>
            4. Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga s\u00e3o definidos em d\u00f3lares norte-americanos, desde que, no entanto, a moeda de pagamento e os impostos e taxas (inclusive impostos governamentais de qualquer tipo, como imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado, imposto sobre vendas, imposto sobre uso, imposto retido na fonte ou imposto alfandeg\u00e1rio) variem de acordo com o seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/li>
            5. N\u00e3o temos controle sobre os sites e\/ou servi\u00e7os da FastSpring.
              N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano causado pelo uso que voc\u00ea fizer dos sites e\/ou servi\u00e7os da FastSpring.<\/li>
            6. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre pagamentos, entre em contato com a FastSpring.
              Caso a quest\u00e3o n\u00e3o seja resolvida, entre em contato conosco pelo seguinte endere\u00e7o de e-mail.
              O Licenciante poder\u00e1, mas n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a, iniciar um processo de consulta.
              Destinat\u00e1rio<\/strong>: DGSHAPE Corporation
              Endere\u00e7o para correspond\u00eancia<\/strong>: dgs-marketing@dgshape.com<\/a><\/span><\/li>
            7. Se o contrato de compra entre a FastSpring e voc\u00ea for cancelado ou rescindido, o Licenciante poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, tamb\u00e9m suspender ou descontinuar o uso dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga.<\/li><\/ol>

              Artigo 7 (Reten\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual)<\/strong><\/h3>
              1. Todos e quaisquer direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual em e para logotipos, documentos, dados e outras informa\u00e7\u00f5es e\/ou qualquer m\u00eddia referente aos Servi\u00e7os pertencer\u00e3o ao Licenciador ou a seus licenciadores.<\/li>
              2. A Licenciadora manter\u00e1 a propriedade \u00fanica e exclusiva de todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual de todos os produtos produzidos, concebidos, criados, descobertos, inventados ou reduzidos \u00e0 pr\u00e1tica no desempenho dos Servi\u00e7os.<\/li><\/ol>

                Artigo 8 (Suporte)<\/strong><\/h3>
                1. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver uma sede (ou local de neg\u00f3cios, se n\u00e3o houver sede) no Jap\u00e3o, o suporte para o uso dos Servi\u00e7os ser\u00e1 baseado em um contrato com o vendedor do produto do seu Licenciante ou com o seu provedor de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.
                  Por favor, confirme com o vendedor ou com o provedor de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.
                  Caso n\u00e3o haja um acordo efetivo com rela\u00e7\u00e3o ao suporte para os Servi\u00e7os entre o vendedor ou o provedor de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e voc\u00ea, voc\u00ea poder\u00e1 continuar a usar os Servi\u00e7os sob sua pr\u00f3pria responsabilidade.
                  No entanto, ao assinar os Servi\u00e7os de Assinatura Paga e entrar em contato com o Licenciador, voc\u00ea poder\u00e1 ter direito a receber suporte da Afiliada do Licenciador mais pr\u00f3xima, na medida em que o Licenciador considerar razo\u00e1vel.<\/li>
                2. Se voc\u00ea tiver uma sede no Jap\u00e3o, o suporte para o uso dos Servi\u00e7os estar\u00e1 sujeito ao suporte para os produtos da Licenciadora para os quais os Servi\u00e7os s\u00e3o usados.<\/li><\/ol>

                  Artigo 9 (Seus dados dispon\u00edveis para os servi\u00e7os)<\/strong><\/h3>
                  1. Voc\u00ea dever\u00e1 fornecer ao Licenciador apenas os dados que possam estar legalmente dispon\u00edveis para o Licenciador.
                    Voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 inserir, produzir, enviar ou carregar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao usar os Servi\u00e7os:
                    • Informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, nome do paciente, nome da cl\u00ednica, nome do m\u00e9dico e qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa identific\u00e1-lo);<\/li>
                    • Informa\u00e7\u00f5es relacionadas a qualquer um dos atos estabelecidos em cada item do Artigo 14.1; ou<\/li>
                    • Outras informa\u00e7\u00f5es consideradas inadequadas pelo Licenciador.<\/li><\/ul><\/li>
                    • A Licenciadora poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea, monitorar ou investigar se todos ou parte de quaisquer Dados do Usu\u00e1rio est\u00e3o em conflito com cada item do par\u00e1grafo anterior; desde que, no entanto, a Licenciadora n\u00e3o seja obrigada a monitorar ou investigar sua conduta ou as tend\u00eancias dos Dados do Usu\u00e1rio.<\/li>
                    • A Licenciadora poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea, excluir todos ou parte de quaisquer Dados do Usu\u00e1rio que estejam em conflito com cada item do Artigo 9.2.<\/li><\/ol>

                      Artigo 10 (Prote\u00e7\u00e3o de seus dados)<\/strong><\/h3>
                      1. Tendo em vista o fato de que Seus Dados cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es importantes, tais como know-how de neg\u00f3cios, o Licenciador dever\u00e1 tratar Seus Dados como suas Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais.
                        O Licenciador e os Parceiros de Neg\u00f3cios n\u00e3o utilizar\u00e3o os Dados do Usu\u00e1rio Final para nenhum outro fim que n\u00e3o seja o especificado no Artigo 11.1 e n\u00e3o os divulgar\u00e3o a terceiros durante a vig\u00eancia do Contrato ou posteriormente.<\/li>
                      2. O Licenciador dever\u00e1 envidar esfor\u00e7os razo\u00e1veis para assegurar, proteger e salvaguardar Seus Dados de acordo com o sistema de gerenciamento rigoroso no controle ou reten\u00e7\u00e3o de Seus Dados, a fim de evitar que Seus Dados sejam vazados.<\/li>
                      3. A Licenciadora envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir, proteger e salvaguardar toda a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre a Licenciadora e voc\u00ea, criptografando a transmiss\u00e3o com uma tecnologia de seguran\u00e7a conhecida como SSL (tecnologia de camada de soquete) e tomando outras medidas razo\u00e1veis.<\/li>
                      4. O Licenciador toma medidas razo\u00e1veis para proteger seriamente os Dados do Usu\u00e1rio Final e para assegurar a transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da Internet de forma ativa, conforme estabelecido nas disposi\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas par\u00e1grafos anteriores; desde que, no entanto, a seguran\u00e7a dessas medidas de tecnologia de seguran\u00e7a, tais como SSL (tecnologia de camada de soquete) nunca possa ser 100% garantida.
                        O Licenciante n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos e preju\u00edzos causados a terceiros e a voc\u00ea por atos il\u00edcitos de hackers, etc., apesar das medidas tomadas pelo Licenciante.<\/li>
                      5. Quando voc\u00ea suspeitar de uso indevido e apropria\u00e7\u00e3o indevida de sua Conta e\/ou senha ou de qualquer incidente de seguran\u00e7a relacionado \u00e0 Conta, voc\u00ea dever\u00e1 notificar imediatamente a Licenciadora.<\/li>
                      6. Voc\u00ea dever\u00e1 fazer o backup dos Dados que inserir, produzir, enviar ou carregar em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os na medida do necess\u00e1rio, sob sua pr\u00f3pria responsabilidade.<\/li>
                      7. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o do Contrato, a crit\u00e9rio do Licenciador ou quando voc\u00ea desejar que descartemos seus Dados, o Licenciador os descartar\u00e1 ou processar\u00e1 e editar\u00e1 seus Dados como informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas em formas que n\u00e3o possam ser identificadas como seus dados.<\/li>
                      8. O Licenciador n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a compensar qualquer perda ou dano incorrido por voc\u00ea devido ao descarte de Seus Dados de acordo com o par\u00e1grafo anterior.<\/li>
                      9. A fim de facilitar a recupera\u00e7\u00e3o em caso de falha no sistema ou nas instala\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es, o Licenciador poder\u00e1 confirmar, duplicar ou reproduzir os Dados do Usu\u00e1rio; desde que, no entanto, a restaura\u00e7\u00e3o de cada um dos Dados do Usu\u00e1rio n\u00e3o seja garantida por qualquer motivo e que, em nenhum caso, o Licenciador seja respons\u00e1vel por qualquer desvantagem devido \u00e0 perda dos Dados do Usu\u00e1rio e assim por diante.<\/li><\/ol>

                        Artigo 11 (Uso limitado de seus dados pelo Licenciador)<\/strong><\/h3>
                        1. Voc\u00ea concede ao Licenciador o direito n\u00e3o exclusivo, transfer\u00edvel, gratuito e mundial de usar, hospedar, transmitir, processar, editar, destruir, exibir, sublicenciar, adaptar, duplicar e reproduzir todos os Seus Dados para os fins especificados nos itens a seguir:
                          • Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas neste Contrato;<\/li>
                          • Fornecimento, opera\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o do status de uso dos Servi\u00e7os;<\/li>
                          • Melhoria ou manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os; e<\/li>
                          • Desenvolvimento de novos servi\u00e7os.<\/li><\/ul><\/li>
                          • A fim de atingir os objetivos estabelecidos no par\u00e1grafo anterior, o Licenciador poder\u00e1 fornecer Seus Dados, etc. \u00e0s seguintes partes:
                            • Afiliados e parceiros de neg\u00f3cios;<\/li>
                            • Distribuidores que vendem produtos e\/ou servi\u00e7os da Licenciadora ou Afiliadas;<\/li>
                            • Prestadores de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o relativos a produtos e\/ou servi\u00e7os da Licenciadora ou Afiliadas; e<\/li>
                            • Parceiros de neg\u00f3cios que tenham celebrado contratos de prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais com o Licenciador, Afiliados ou Parceiros de Neg\u00f3cios<\/li><\/ul><\/li><\/ol>

                              O Licenciador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso de Seus Dados, etc. por cada uma das partes acima mencionadas.<\/p>

                              Artigo 12 (Atualiza\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>
                              1. A Licenciadora poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, adicionar, alterar, reparar, modificar, alterar as especifica\u00e7\u00f5es, atualizar ou fazer upgrade dos Servi\u00e7os (doravante denominados “Atualiza\u00e7\u00e3o”) sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea, com a finalidade de adicionar ou melhorar as fun\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os.
                                O Licenciador n\u00e3o garante que a Atualiza\u00e7\u00e3o mantenha a funcionalidade e o desempenho totais dos Servi\u00e7os anteriores \u00e0 Atualiza\u00e7\u00e3o.
                                Al\u00e9m disso, o Licenciador n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a implementar a Atualiza\u00e7\u00e3o com base em sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>
                              2. Com rela\u00e7\u00e3o a qualquer Atualiza\u00e7\u00e3o que possa ter um impacto material em seu uso, o Licenciador envidar\u00e1 seus esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notificar voc\u00ea sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, da maneira que o Licenciador considerar apropriada.
                                No entanto, caso todas ou parte das fun\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Assinatura Paga sejam reduzidas ou descontinuadas, voc\u00ea ser\u00e1 notificado pelo Licenciador com 60 dias de anteced\u00eancia.<\/li>
                              3. A suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os devido \u00e0 Atualiza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita ao Artigo 15.<\/li><\/ol>

                                Artigo 13 (Altera\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso)<\/strong><\/h3>
                                1. Para adicionar novas fun\u00e7\u00f5es ou melhorar os Servi\u00e7os, o Licenciador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar estes Termos de Uso sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea.<\/li>
                                2. No caso de qualquer altera\u00e7\u00e3o a estes Termos de Uso, o Licenciador divulgar\u00e1 os Termos de Uso alterados no site do Licenciador.
                                  No momento de tal divulga\u00e7\u00e3o, os Termos de Uso alterados ser\u00e3o aplicados independentemente de voc\u00ea confirmar ou n\u00e3o os Termos de Uso alterados.<\/li>
                                3. N\u00e3o obstante os dois par\u00e1grafos anteriores, se qualquer altera\u00e7\u00e3o nestes Termos afetar materialmente seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos seus Servi\u00e7os de Assinatura Paga, voc\u00ea ser\u00e1 notificado pela Licenciadora com 60 dias de anteced\u00eancia.<\/li><\/ol>

                                  Artigo 14 (Proibi\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>
                                  1. Em nenhuma hip\u00f3tese voc\u00ea poder\u00e1 se envolver em qualquer um dos seguintes atos para o uso dos Servi\u00e7os, seja antes ou depois da rescis\u00e3o do Contrato.
                                    • Atos que infrinjam ou possam infringir os direitos autorais, patentes, direitos de marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual da Licenciadora ou Afiliadas ou de terceiros;<\/li>
                                    • Agir de forma a permitir que terceiros usem os Servi\u00e7os, no todo ou em parte (exceto se aprovado de outra forma pela Licenciadora ou Afiliadas);<\/li>
                                    • Atos que violam ou s\u00e3o suspeitos de violar leis e regulamentos;<\/li>
                                    • Atos que violam a ordem p\u00fablica e a moral;<\/li>
                                    • Atos que causem ou ameacem causar qualquer desvantagem ou dano \u00e0 Licenciadora, \u00e0s Afiliadas ou a terceiros;<\/li>
                                    • Atos que interfiram ou ameacem interferir na opera\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os fornecidos pela Licenciadora ou Afiliadas;<\/li>
                                    • Atos que difamem ou ameacem difamar a reputa\u00e7\u00e3o ou o cr\u00e9dito de qualquer servi\u00e7o fornecido pela Licenciadora ou Afiliadas;<\/li>
                                    • Ato de fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas em seu registro;<\/li>
                                    • Atuar para falsificar ou eliminar os dados do Licenciante e\/ou de terceiros dispon\u00edveis em virtude do presente Contrato;<\/li>
                                    • Atos de transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, incluindo programas de computador prejudiciais, como v\u00edrus de computador;<\/li>
                                    • Acesso n\u00e3o autorizado aos Servi\u00e7os e outros atos que interfiram nas instala\u00e7\u00f5es, como cracking;<\/li>
                                    • Atos que usam ou tentam usar a conta de outra pessoa; ou<\/li>
                                    • Quaisquer outros atos considerados inadequados pelo Licenciador.<\/li><\/ul><\/li>
                                    • Quando voc\u00ea tiver conhecimento de que qualquer um dos itens do par\u00e1grafo anterior foi cometido ou \u00e9 considerado pass\u00edvel de ser cometido, voc\u00ea dever\u00e1 notificar imediatamente o Licenciador.<\/li><\/ol>

                                      Artigo 15 (Suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os)<\/strong><\/h3>
                                      1. O Licenciador poder\u00e1 suspender temporariamente os Servi\u00e7os, mediante aviso pr\u00e9vio a voc\u00ea, quando implementar manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica ou tempor\u00e1ria de sistemas, instala\u00e7\u00f5es, etc., para os Servi\u00e7os.<\/li>
                                      2. O Licenciador poder\u00e1 suspender temporariamente os Servi\u00e7os e notific\u00e1-lo imediatamente depois, sem aviso pr\u00e9vio, em caso de manuten\u00e7\u00e3o emergencial de sistemas, instala\u00e7\u00f5es, etc., para os Servi\u00e7os.<\/li>
                                      3. No caso de qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es a seguir, a Licenciadora poder\u00e1 interromper os Servi\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea.
                                        • No caso de qualquer causa de rescis\u00e3o estabelecida no Artigo 16.2;<\/li>
                                        • Quando for determinado que a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o devido a falha material ou falha de sistemas, instala\u00e7\u00f5es, etc., para os Servi\u00e7os;<\/li>
                                        • Quando for determinado que \u00e9 dif\u00edcil fornecer os Servi\u00e7os normalmente devido a \u00f4nus significativos para sistemas, instala\u00e7\u00f5es, etc., para os Servi\u00e7os;<\/li>
                                        • Quando for determinado que os Servi\u00e7os podem amea\u00e7ar causar danos significativos a voc\u00ea ou a um terceiro; ou<\/li>
                                        • Quando ocorrer ou for prov\u00e1vel que ocorra um desastre natural ou qualquer outro evento de for\u00e7a maior fora do controle razo\u00e1vel da Licenciadora.<\/li><\/ul><\/li>
                                        • O Licenciador n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas e\/ou danos incorridos por voc\u00ea com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o ou descontinuidade estabelecida neste Artigo.<\/li><\/ol>

                                          Artigo 16 (Rescis\u00e3o do Contrato)<\/strong><\/h3>
                                          1. O Contrato ser\u00e1 rescindido quando sua Conta for exclu\u00edda por sua solicita\u00e7\u00e3o ou devido \u00e0 descontinuidade do Servi\u00e7o.
                                            A Licenciadora ter\u00e1 o direito de rescindir o Contrato imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou aprova\u00e7\u00e3o de voc\u00ea, no caso de qualquer uma das situa\u00e7\u00f5es a seguir, em que a Licenciadora poder\u00e1 revogar sua Conta e excluir suas Informa\u00e7\u00f5es de Registro: